história
da censura no Brasil aconteceu desde os tempos da colonização, quando a coroa
portuguesa não aceitava os ideais iluministas, nem críticas à igreja católica.
Mais adiante
tivemos a abolição da escravidão no país, que foi duramente repreendida pelo
Estado. Mas sua intensificação aconteceu após a adoção do regime militar.
A censura é
a avaliação prévia de obras artísticas, culturais e literárias, com o objetivo
central de proibir ou não a publicação ou divulgação das mesmas nos meios
públicos.
Através dela
conseguia-se coibir as ideias contrárias às imposições do governo, sendo que na
área jornalística estavam mais relacionadas aos ideais políticos enquanto que
na área artística, aos valores morais estabelecidos na época.
Por meio de
agentes especializados, o governo fazia a fiscalização de todas as pautas das
matérias que seriam publicadas. Isso acontecia com a imprensa enviando
antecipadamente seus artigos para o órgão competente, ou com a presença de um
fiscal na empresa, para cuidar da fiscalização.
Na área
artística, textos escritos de todos os gêneros, teatro, música, literatura,
também eram objeto de inspeção, pois não podiam manifestar opiniões que
levassem a população a lutar contra as imposições do governo.
Artistas ou
jornalistas que se manifestavam contra tais imposições eram duramente
perseguidos, tornando-se presos políticos, sendo torturados e muitas vezes
mortos.
Com isso,
músicos tentavam alertar a população sobre tais fatos, colocando nas letras de
suas canções frases com duplo sentido, como forma de protestar, principalmente
pelo desaparecimento de pessoas politizadas.
Aos poucos a
população ia percebendo e identificando os problemas políticos pelos quais
passava o país, porém sem grandes possibilidades de agir contra o militarismo.
Alguns
artistas foram duramente censurados durante o período militar, chegando a ser
deportados do país. Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico
Buarque, Raul Seixas, Kid Abelha, Milton Nascimento, dentre outros, tornaram-se
pedras nas galochas dos militares, incomodo-os o tempo todo.
Geraldo
Vandré foi preso e torturado em consequência da música “prá não dizer que não falei
das flores”. Sua letra fala da luta, da fome, de soldados armados, valendo-se
numa chamada a lutar contra tais sanções militares. Em um trecho diz: “vem,
vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera
acontecer”.
Chico
Buarque saiu do país antes que sofresse os mesmos tipos de sanções. O calo que
colocou nos pés dos generais foi com a música “apesar de você” que dizia: “hoje
você é quem manda, falou, ta falado, não tem discussão”; “como vai proibir
quando o galo insistir em cantar?”; “você vai pagar, e é dobrado, cada lágrima
rolada nesse meu penar.”.
Mas o
processo de democratização do país fez com que no último governo militar, o de
João Figueiredo, as imposições fossem mais brandas, a censura tornou-se menos
exigente, liberando as obras mais facilmente.
Mas foi
através da Constituição de 1988, votada pela Assembleia Constituinte, no dia 03
de agosto, que conseguiu-se extinguir a censura no Brasil, após os longos anos
de sua implementação, representando o fim da tortura e aprovação da liberdade
intelectual, de expressão e de imprensa no país, em seu artigo 5º autorizando a
demonstração e a manifestação dos ideais de cada indivíduo.
Porém,
constantemente podemos presenciar nos meios de comunicação, repórteres sofrendo
perseguições por não concordarem com atos do governo, com escândalos que
envolvem nepotismo, com ingresso indevido de funcionários à órgãos públicos,
como no recente caso de José Sarney e o namorado de sua neta, no Senado
Federal. E então, será mesmo que ela acabou?
